8000704-92.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 47.983,99

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDILZA SANTOS CERQUEIRA

CPF 216.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 20:18

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:44

Decorrido prazo de EDILZA SANTOS CERQUEIRA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

23/09/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

23/09/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 05:19

Expedição de intimação.

13/09/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 18:03

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:17

Juntada de acórdão

14/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Edilza Santos Cerqueira Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Intimação: EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE ENFRENTOU AS Q Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000704-92.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

07/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 20:18

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 18:03

Despacho

•30/07/2025, 10:25

Despacho

•12/05/2025, 17:56

Decisão

•14/04/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:04

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•15/10/2024, 14:31

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•15/10/2024, 14:31

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•15/10/2024, 14:31

Acórdão

•01/10/2024, 12:04

Despacho

•05/07/2024, 11:07

Petição

•06/06/2024, 17:11

Acórdão

•03/06/2024, 16:12