8000924-85.2021.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

JACIARA DE CASSIA SANTOS DA LUZ

CPF 464.***.***-68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN SOUSA NETTO

OAB/BA 55939•Representa: ATIVO

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS

OAB/BA 14161•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 19716•Representa: PASSIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO em 30/07/2024 23:59.

19/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 23/07/2024.

18/04/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:04

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:04

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO em 11/12/2024 23:59.

31/03/2026, 22:46

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:54

Despacho

•04/03/2026, 15:20

Petição

•05/02/2026, 23:14

Decisão

•05/11/2025, 14:37

Despacho

•03/11/2025, 10:22

Decisão

•02/09/2025, 14:05

Despacho

•19/08/2025, 14:43

Despacho

•31/07/2025, 19:17

Decisão

•22/05/2025, 18:46

Despacho

•01/04/2025, 11:20

Petição

•13/03/2025, 02:35

Decisão

•11/03/2025, 08:20

Petição

•22/02/2025, 00:50

Petição

•22/02/2025, 00:50

Petição

•07/02/2025, 15:35