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8001032-24.2024.8.05.0267
Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 56.433,58
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO PROFETA DOS SANTOS
CPF 402.***.***-49
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU
Advogados / Representantes
REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA
OAB/BA 76269•Representa: ATIVO
RENATA DIAS VILELA VELOSO
OAB/BA 48091•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
ENY BITTENCOURT
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/11/2025
04/11/2025, 20:54Baixa Definitiva
04/11/2025, 20:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2025, 20:54Juntada de Certidão
04/11/2025, 20:53Decorrido prazo de OSVALDO PROFETA DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:38Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 00:05Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025, 02:47Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
13/09/2025, 02:47Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 09:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025, 09:11Juntada de Petição de certidão
11/09/2025, 08:05Conhecido o recurso de OSVALDO PROFETA DOS SANTOS - CPF: 402.708.235-49 (RECORRENTE) e não-provido
10/09/2025, 21:16Deliberado em sessão - julgado
10/09/2025, 16:55Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:07Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:06Documentos
Acórdão
•10/09/2025, 21:16
Despacho
•12/08/2025, 09:30
Decisão
•30/04/2025, 20:00
Decisão
•30/04/2025, 20:00
Decisão
•30/04/2025, 20:00
Ato Ordinatório
•27/03/2025, 17:40
Sentença
•16/02/2025, 12:06
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 14:21
Decisão
•02/10/2024, 10:58