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8001094-60.2021.8.05.0270
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
Partes do Processo
JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA
CPF 527.***.***-53
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
ROZIVAL OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
OAB/BA 64065•Representa: ATIVO
MURILO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 41055•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 29051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 13:24Baixa Definitiva
26/05/2025, 13:24Transitado em Julgado em 19/10/2024
26/05/2025, 13:23Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:55Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:55Decorrido prazo de ROZIVAL OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:55Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 17:55Publicado Intimação em 04/10/2024.
12/10/2024, 23:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
12/10/2024, 23:09Publicado Intimação em 04/10/2024.
12/10/2024, 23:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
12/10/2024, 23:08Publicado Intimação em 04/10/2024.
12/10/2024, 23:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
12/10/2024, 23:07Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Ferreira De Souza Advogado: Rozival Oliveira Santos Junior (OAB:BA64065) Advogado: Murilo De Oliveira Santos (OAB:BA41055) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001094-60.2021.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga
07/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Ferreira De Souza Advogado: Rozival Oliveira Santos Junior (OAB:BA64065) Advogado: Murilo De Oliveira Santos (OAB:BA41055) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8001094-60.2021.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Utinga
07/10/2024, 00:00Documentos
Sentença
•01/10/2024, 20:54
Documento de Comprovação
•06/12/2023, 13:11
Ato Ordinatório
•27/11/2023, 14:38
Decisão
•16/11/2023, 08:59
Decisão
•11/01/2022, 08:40