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8001210-18.2024.8.05.0058
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
Partes do Processo
JOSE ROSALVO DE JESUS
CPF 969.***.***-68
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
DAVID OLIVEIRA GAMA
OAB/BA 42997•Representa: ATIVO
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO
FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL
OAB/MG 133648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE ROSALVO DE JESUS em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 17:12Publicado Intimação em 24/09/2024.
11/04/2026, 15:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 15:14Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/05/2025 23:59.
15/02/2026, 07:03Decorrido prazo de JOSE ROSALVO DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
15/02/2026, 07:03Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/05/2025 23:59.
15/02/2026, 04:47Decorrido prazo de JOSE ROSALVO DE JESUS em 08/05/2025 23:59.
15/02/2026, 04:47Publicado Intimação em 22/04/2025.
15/02/2026, 04:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/02/2026, 04:15Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/09/2025 23:59.
20/01/2026, 22:24Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/01/2026, 01:24Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025
17/01/2026, 01:24Conclusos para decisão
07/10/2025, 13:43Juntada de certidão
07/10/2025, 13:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 12:15Documentos
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 12:14
Petição
•14/08/2025, 09:49
Sentença
•14/04/2025, 14:06
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 11:02
Decisão
•16/09/2024, 16:44