8001700-53.2024.8.05.0183

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.368,26

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA

Partes do Processo

MARIA EVANGELISTA DE SANTANA FONSECA

CPF 967.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: ATIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: ATIVO

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556•Representa: ATIVO

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF 34007•Representa: PASSIVO

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:58

Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:58

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:58

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:58

Decorrido prazo de VITOR DE AZEVEDO CARDOSO em 26/05/2025 23:59.

12/02/2026, 21:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/02/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/02/2026, 21:28

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:57

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:57

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:57

Sentença

•29/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:45

Decisão

•27/08/2024, 10:36