8005795-56.2022.8.05.0229

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-67

Autor

ELIESER MOREIRA SANTOS

CPF 243.***.***-20

Reu

ELIANA FERREIRA BERNARDO SANTOS

CPF 253.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718•Representa: ATIVO

GABRIELLI ALVES BATISTA

OAB/BA 58482•Representa: ATIVO

CARINE SILVA CRUZ

OAB/BA 34363•Representa: PASSIVO

LORENA LUSQUINOS DE SOUZA

OAB/BA 45857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:32

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:51

Conhecido o recurso de DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 28.390.586/0001-67 (APELANTE) e não-provido

13/05/2026, 09:50

Conhecido o recurso de DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 28.390.586/0001-67 (APELANTE) e não-provido

13/05/2026, 08:14

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2026, 15:59

Publicado Outros documentos em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 08:09

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

22/04/2026, 16:43

Incluído em pauta para 12/05/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

17/04/2026, 16:58

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

08/04/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 19:40

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 09:51

Acórdão

•13/05/2026, 08:14

Sentença

•03/10/2025, 09:01

Sentença

•03/10/2025, 08:46

Sentença

•01/04/2025, 14:29

Sentença

•31/03/2025, 11:54

Decisão

•10/07/2024, 13:20

Decisão

•10/07/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:28

Outros documentos

•30/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:50

Decisão

•24/03/2023, 07:57

Decisão

•23/03/2023, 11:59

Despacho

•19/01/2023, 11:49

Despacho

•17/01/2023, 09:14