8005913-89.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.487,66

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

PATRICIA SANTOS E SANTOS

CPF 584.***.***-15

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS E SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS E SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

10/04/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS E SANTOS em 26/03/2025 23:59.

24/02/2026, 01:05

Publicado Decisão em 26/02/2025.

24/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS E SANTOS em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS E SANTOS em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

02/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/03/2025 23:59.

27/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:40

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:58

Decisão

•24/02/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:51

Sentença

•25/07/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/07/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 20:55

Decisão

•21/05/2023, 17:44

Decisão

•21/05/2023, 17:44

Decisão

•21/05/2023, 17:44