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8007871-49.2022.8.05.0004
Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
RAIMUNDO SOUZA DE QUEIROZ
CPF 087.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIA MARIA DOS SANTOS
OAB/BA 21387•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUZA DE QUEIROZ em 25/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:03Publicado Sentença em 04/10/2024.
10/04/2026, 03:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 03:53Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUZA DE QUEIROZ em 22/07/2025 23:59.
21/03/2026, 23:24Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUZA DE QUEIROZ em 22/07/2025 23:59.
21/03/2026, 22:19Publicado Decisão em 30/06/2025.
21/03/2026, 21:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 21:46Conclusos para decisão
11/03/2026, 08:49Processo Desarquivado
11/03/2026, 08:49Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 15:55Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 16:42Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 17:41Baixa Definitiva
26/01/2026, 17:41Expedição de intimação.
26/01/2026, 12:11Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 12:11Documentos
Petição
•02/02/2026, 16:42
Despacho
•26/01/2026, 12:11
Decisão
•26/06/2025, 12:46
Decisão
•25/06/2025, 15:06
Sentença
•02/10/2024, 15:34
Sentença
•02/10/2024, 09:32
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 15:19
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 15:17
Despacho
•10/04/2024, 10:51
Ato Ordinatório
•11/07/2023, 09:03
Despacho
•14/07/2022, 17:07