8008807-65.2024.8.05.0146

Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.010,38

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

JOSE SEBASTIAO SILVA OLIVEIRA

CPF 730.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/BA 25579•Representa: ATIVO

CARLOS JOSE REQUIAO DOS SANTOS

OAB/BA 47234•Representa: PASSIVO

SIMONE CORREIA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 10:57

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

07/07/2025, 10:56

Publicado em 05/06/2025.

07/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO SILVA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:19

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:30

Recurso Especial não admitido

04/06/2025, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEBASTIAO SILVA OLIVEIRA - CPF: 730.123.355-87 (APELADO).

04/06/2025, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2025, 08:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:02

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2025, 14:12

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 16:30

Decisão

•04/06/2025, 15:50

Acórdão

•18/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:44

Sentença

•09/09/2024, 12:03

Despacho

•26/08/2024, 10:57

Decisão

•16/07/2024, 11:49