8056924-71.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.391,81

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ERIVALDO DE CERQUEIRA SANTOS JUNIOR

CPF 031.***.***-26

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERIVALDO DE CERQUEIRA SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de ERIVALDO DE CERQUEIRA SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:02

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

16/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:41

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 09:07

Baixa Definitiva

22/01/2025, 09:07

Juntada de certidão

22/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

17/01/2025, 01:10

Expedição de ofício.

29/10/2024, 17:00

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 15:18

Expedição de sentença.

29/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Erivaldo De Cerqueira Santos Junior Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Advogado: Nathalia Souza Almeida (OAB:BA52850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8056924-71.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:08

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 09:15

Sentença

•02/10/2024, 09:15

Sentença

•02/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/01/2024, 22:52

Sentença

•26/09/2023, 10:13

Sentença

•26/09/2023, 10:13

Sentença

•26/09/2023, 10:13