0000153-28.2016.8.05.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

BUJAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 31464•Representa: PASSIVO

LEONEU DA SILVA BANDEIRA

OAB/BA 44228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LARRIS FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de LARRIS FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de LARRIS FERREIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:52

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 12:09

Baixa Definitiva

05/11/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 14:55

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 21:40

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Larris Ferreira Do Nascimento Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos Silva (OAB:BA31464) Advogado: Leoneu Da Silva Bandeira (OAB:BA44228) Terceiro Interessado: O Estado Terceiro Interessado: Paulo Do Nascimento Terceiro Interessado: Maurício Amorim Neto Autoridade: Ministério Público Do E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000153-28.2016.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Entre Rios Autoridade: A Justiça Publica

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

03/10/2024, 15:04

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:14

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:14

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:27

Sentença

•08/09/2024, 20:25

Despacho

•05/04/2024, 15:32

Despacho

•17/02/2022, 10:21

Despacho

•28/09/2021, 06:55

Despacho

•08/07/2021, 14:39