0000148-46.2017.8.05.0213

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB/BA 42997•Representa: PASSIVO

LEONARDO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 34823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio De Jesus Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:BA34823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000148-46.2017.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Testemunha: Rosivaldo Alves De Sá Testemunha: Jorge Jesus Dos Santos Testemunha: Roberto Antonio De Lima

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio De Jesus Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:BA34823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000148-46.2017.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Testemunha: Rosivaldo Alves De Sá Testemunha: Jorge Jesus Dos Santos Testemunha: Roberto Antonio De Lima

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 22/08/2022 23:59.

24/09/2022, 08:46

Publicado Intimação em 15/08/2022.

23/09/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/08/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 14:22

Expedição de intimação.

10/08/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 11:58

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:00

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/06/2022, 15:25

Expedição de intimação.

13/05/2022, 16:33

Outras Decisões

31/03/2022, 18:42

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:35

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 10:50

Parecer do Ministerio Público

•21/10/2024, 11:03

Sentença

•17/10/2024, 19:44

Parecer do Ministerio Público

•03/10/2024, 16:37

Sentença

•18/09/2024, 16:40

Despacho

•14/05/2024, 16:30

Despacho

•29/03/2023, 13:37

Decisão

•10/08/2022, 11:58

Decisão

•31/03/2022, 18:42

Despacho

•24/02/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 08:31

Despacho

•15/01/2022, 00:17

Despacho

•15/01/2022, 00:17

Despacho

•15/01/2022, 00:17

Decisão

•15/01/2022, 00:17