0001283-94.2014.8.05.0182

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA

Partes do Processo

ADILSON MACRINA DA CONCEICAO

CPF 837.***.***-91

Autor

MANOEL COSTA ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Terceiro

NOVA VICOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO

OAB/BA 28109•Representa: ATIVO

RAPHAEL REIS BAHIANO

OAB/BA 24776•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/09/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 12:35

Baixa Definitiva

19/12/2024, 12:35

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de ADILSON MACRINA DA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:31

Decorrido prazo de RODRIGO KUADA SOARES em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:10

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/10/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

12/10/2024, 23:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/10/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

12/10/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Adilson Macrina Da Conceicao Advogado: Daniel Teles Carvalho Machado (OAB:BA28109) Advogado: Raphael Reis Bahiano (OAB:BA24776) Impetrado: Rodrigo Kuada Soares Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Nova Vicosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0001283-94.2014.8.05.0182 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Nova Viçosa

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Adilson Macrina Da Conceicao Advogado: Daniel Teles Carvalho Machado (OAB:BA28109) Advogado: Raphael Reis Bahiano (OAB:BA24776) Impetrado: Rodrigo Kuada Soares Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Nova Vicosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0001283-94.2014.8.05.0182 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Nova Viçosa

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 05:50

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:44

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/09/2025, 15:15

Petição

•26/09/2025, 15:15

Petição

•04/10/2024, 05:50

Sentença

•02/10/2024, 09:52

Despacho

•06/04/2021, 16:24

Despacho

•05/11/2020, 12:36