0302755-47.2013.8.05.0229

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 406.800,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

CLEMENTINO UMBELINO DE JESUS

CPF 313.***.***-10

Reu

CREONICE DOS SANTOS DE JESUS

CPF 929.***.***-53

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 42770•Representa: ATIVO

ARY NEWTON BELO PINA

OAB/BA 9008•Representa: ATIVO

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB/BA 18030•Representa: PASSIVO

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074•Representa: PASSIVO

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163784/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 3014261/BA

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265441/2026

23/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 265441/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/03/2026

23/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178222/2026

03/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 178222/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 163784/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163784/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163784/2026

27/02/2026, 12:31

Protocolizada Petição 163784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

27/02/2026, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1225964/2025 - RE nos EDcl no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:50

•01/08/2025, 12:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 12:06

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•01/08/2025, 12:06