0333099-16.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCIA PARENTE MOREIRA DE SOUZA

CPF 579.***.***-72

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA GOIS DE ASSIS

OAB/BA 35582•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marcia Parente Moreira De Souza Advogado: Ana Patricia Gois De Assis (OAB:BA35582) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0333099-16.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de MARCIA PARENTE MOREIRA DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARCIA PARENTE MOREIRA DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.

01/06/2022, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

13/05/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 10:52

Remetido ao PJE

21/05/2021, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Expedição de documento

28/04/2020, 00:00

Publicação

18/06/2018, 00:00

Petição

21/01/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 15:33

Sentença

•01/10/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•25/07/2020, 01:19

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 17:51

Decisão

•14/07/2014, 15:11

Despacho

•29/04/2013, 20:03