0500178-92.2012.8.05.0150

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 22.403,01

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

BAHIA LUZ LTDA - EPP

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

22/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bahia Luz Ltda - Epp Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0500178-92.2012.8.05.0150 Classe Assunto: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500178-92.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 09:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 14:09

Juntada de recibo (sisbajud)

12/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 11:33

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 07:51

Decisão

•03/02/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•12/01/2015, 13:21

Despacho

•05/06/2013, 10:00

Despacho

•06/02/2013, 13:53