0500520-55.2016.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

ROSELENE NUNES BARBOZA

CPF 819.***.***-72

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS

OAB/BA 25152•Representa: ATIVO

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

OAB/BA 28922•Representa: PASSIVO

BRUNO MAIA NOGUEIRA

OAB/BA 35175•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074•Representa: PASSIVO

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. em 24/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Decorrido prazo de ROSELENE NUNES BARBOZA em 24/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Publicado Despacho em 08/03/2023.

10/05/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:06

Nomeado perito

01/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

16/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:40

Decorrido prazo de ROSELENE NUNES BARBOZA em 08/11/2023 23:59.

16/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/11/2023 23:59.

16/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de ROSELENE NUNES BARBOZA em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de procuração

14/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:14

Publicado Despacho em 12/02/2025.

27/02/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

27/02/2025, 20:17

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 11:41

Despacho

•10/02/2025, 13:55

Despacho

•02/10/2024, 08:20

Despacho

•15/09/2023, 17:31

Despacho

•31/08/2023, 16:38

Despacho

•06/03/2023, 12:01

Despacho

•02/03/2023, 12:56

Despacho

•10/06/2019, 09:26

Decisão

•09/04/2019, 16:15

Despacho

•19/03/2019, 18:57

Despacho

•19/04/2018, 14:56

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 10:39

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 14:14

Ato Ordinatório

•26/09/2017, 15:05

Sentença

•23/03/2017, 13:25