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2000785-27.2024.8.05.0080
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
DENILSON AVELINO FERREIRA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ADENILDE GABRIEL DA SILVA
OAB/BA 24326•Representa: ATIVO
SILVIMAR CHARLLES LIMA DE OLIVEIRA
OAB/BA 73342•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025, 16:02Baixa Definitiva
10/02/2025, 16:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2025, 16:02Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025, 16:01Decorrido prazo de DENILSON AVELINO FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 00:49Juntada de Petição de AP 2000785_27.2024.8.05.0080_CIENCIA_Acórdão
17/12/2024, 09:53Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:46Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:46Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 02:10Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 15:48Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2024, 15:48Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AGRAVADO) e não-provido
13/12/2024, 09:30Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AGRAVADO) e não-provido
12/12/2024, 23:35Juntada de Petição de certidão
12/12/2024, 18:30Documentos
Parecer do Ministério Público
•17/12/2024, 09:53
Acórdão
•12/12/2024, 23:35
Despacho
•02/10/2024, 09:50
Despacho
•01/10/2024, 20:32
Outros documentos
•01/10/2024, 12:15
Outros documentos
•01/10/2024, 12:15