8000055-57.2017.8.05.0144

Remessa Necessária CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA

Partes do Processo

SHIRLEI SOUZA ARAUJO PECORELLI

CPF 031.***.***-09

Autor

JUIZO DE DIREITO DE JITAUNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Autor

MUNICIPIO DE JITAUNA

Terceiro

JITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 49511•Representa: ATIVO

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 49511•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 17:36

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/11/2022, 17:36

Juntada de certidão

16/11/2022, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 20:46

Decorrido prazo de SHIRLEI SOUZA ARAUJO PECORELLI em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE JITAÚNA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DE JITAÚNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 04:11

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:19

Publicado Ementa em 09/09/2022.

09/09/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 02:36

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DE JITAÚNA, VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

02/09/2022, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:15

Documentos

Acórdão

•29/08/2022, 16:00

Despacho

•08/11/2021, 16:26

Despacho

•27/10/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 08:50

Despacho

•05/07/2020, 11:10

Despacho

•13/01/2020, 12:10

Despacho

•18/09/2019, 18:55

Despacho

•30/06/2019, 18:41

Sentença

•20/11/2018, 10:23

Sentença

•20/11/2018, 10:23

Despacho

•27/07/2017, 10:23

Despacho

•27/07/2017, 10:23

Decisão

•02/05/2017, 14:00

Decisão

•02/05/2017, 14:00