8000111-13.2023.8.05.0134

Acao Penal Procedimento SumarioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ

Partes do Processo

NATHIELLY DE SOUZA

CPF 094.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO

OAB/BA 68620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS MARTINS LAGO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de EDNALDO SOUSA DA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:42

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão

31/10/2024, 10:42

Processo Reativado

31/10/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:49

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 16:37

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

30/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2024, 20:39

Documentos

Outros documentos

•22/10/2024, 17:12

Sentença

•09/10/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:41

Decisão

•29/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:01

Decisão

•16/05/2024, 16:56

Decisão

•03/04/2024, 13:51

Petição

•29/02/2024, 09:23

Decisão

•29/09/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:47