8000165-18.2020.8.05.0058

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.903,53

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE JESUS

CPF 650.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1117-24

Reu

Advogados / Representantes

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO

OAB/BA 41115•Representa: ATIVO

JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 51375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS em 25/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.

10/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

10/02/2026, 01:55

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:18

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 19:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/11/2025, 14:47

Conclusos para despacho

12/11/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:31

Juntada de certidão

07/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE JESUS em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:00

Documentos

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 10:31

Despacho

•29/11/2025, 19:22

Despacho

•19/11/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:13

Sentença

•12/08/2023, 10:53

Despacho

•21/01/2022, 12:10

Despacho

•15/02/2020, 01:15