8000367-97.2022.8.05.0260

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.752,62

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL

Partes do Processo

PAULO JOSE ALVES FERREIRA

CPF 079.***.***-47

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEDAL

Terceiro

TREMEDAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TREMEDAL

CNPJ 14.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER SANTOS SILVA

OAB/BA 21461•Representa: ATIVO

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

OAB/BA 26125•Representa: PASSIVO

MAYCON MARINHO FERRAZ

OAB/BA 44688•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:33

Publicado Intimação em 13/03/2023.

08/05/2026, 23:10

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:58

Baixa Definitiva

25/03/2025, 12:58

Expedição de intimação.

25/03/2025, 12:51

Expedição de intimação.

18/03/2025, 12:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/03/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 09:25

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 18:22

Decisão

•02/12/2024, 08:16

Sentença

•02/09/2024, 14:21

Despacho

•21/05/2024, 21:35

Decisão

•06/02/2024, 11:47

Despacho

•20/09/2022, 12:15

Outros documentos

•19/09/2022, 09:56

Outros documentos

•19/09/2022, 09:56