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8000583-91.2015.8.05.0199
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 40.500,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-89
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
LOSANGO
O LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ELIZEU RODRIGUES DOS REIS
CPF 066.***.***-14
Advogados / Representantes
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
OAB/BA 25560•Representa: ATIVO
JOSE ANTONIO MARTINS
OAB/BA 36747•Representa: ATIVO
TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
OAB/BA 23007•Representa: PASSIVO
DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA
OAB/BA 39495•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024, 12:59Baixa Definitiva
27/09/2024, 12:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/09/2024, 12:59Juntada de certidão
27/09/2024, 12:58Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:33Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 15:02Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024, 08:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 08:22Juntada de certidão
04/09/2024, 11:14Conhecido o recurso de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA - CNPJ: 05.281.313/0001-89 (APELANTE) e provido
02/09/2024, 17:49Juntada de Petição de certidão
02/09/2024, 17:32Conhecido o recurso de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA - CNPJ: 05.281.313/0001-89 (APELANTE) e provido
02/09/2024, 17:29Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024, 17:14Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
15/08/2024, 17:19Solicitado dia de julgamento
12/08/2024, 16:43Documentos
Acórdão
•02/09/2024, 17:29
Sentença
•17/11/2023, 18:05
Despacho
•17/07/2023, 08:56
Despacho
•10/07/2023, 15:57
Despacho
•26/03/2022, 07:31
Despacho
•17/08/2020, 09:53
Despacho
•06/02/2018, 16:30