8000816-53.2021.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO

OAB/BA 23758•Representa: PASSIVO

JUSCELIA FERREIRA PRIMO

OAB/BA 55003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 07:38

Baixa Definitiva

27/09/2024, 07:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 07:38

Juntada de certidão

27/09/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:28

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de SONIA ALMEIDA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:37

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:28

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

10/03/2024, 00:32

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:52

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 11:58

Decisão

•10/03/2024, 00:32

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 07:55

Sentença

•19/10/2023, 06:43

Sentença

•17/10/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 19:42

Sentença

•08/08/2023, 20:04

Sentença

•08/08/2023, 17:59

Decisão

•06/07/2023, 16:52

Decisão

•05/07/2023, 20:07

Decisão

•21/07/2022, 12:04

Decisão

•19/07/2022, 19:36

Decisão

•08/06/2022, 19:50