Voltar para busca
8001033-61.2017.8.05.0038
Procedimento Comum CívelUtilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PAU BRASIL
CLEITON DE OLIVEIRA DIAS
CPF 038.***.***-29
GLEYSON DE JESUS
CPF 004.***.***-78
DERNALDO SANTOS DE JESUS
CPF 035.***.***-13
CLAUDIO NUNES FERREIRA
CPF 876.***.***-87
Advogados / Representantes
JESSICA SANTIAGO DE SANTANA
OAB/BA 45447•Representa: ATIVO
MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
OAB/BA 14421•Representa: ATIVO
IAGO OLIVEIRA E SILVA
OAB/BA 54932•Representa: ATIVO
MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/BA 44475•Representa: ATIVO
SAULO REIS PINTO
OAB/BA 38231•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLEITON DE OLIVEIRA DIAS em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:33Decorrido prazo de CLEITON DE OLIVEIRA DIAS em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 20:13Publicado Intimação em 02/06/2025.
24/03/2026, 19:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 19:23Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 13:13Baixa Definitiva
01/08/2025, 13:13Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501324082
29/05/2025, 15:33Expedição de intimação.
29/05/2025, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 463381868
20/05/2025, 08:37Expedição de intimação.
20/05/2025, 08:37Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025, 08:37Conclusos para julgamento
19/05/2025, 14:59Processo Desarquivado
19/05/2025, 14:52Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 20:15Documentos
Sentença
•20/05/2025, 08:37
Outros documentos
•20/05/2025, 08:37
Decisão
•02/10/2024, 09:58
Despacho
•01/09/2021, 08:51
Despacho
•11/02/2019, 14:42
Despacho
•23/01/2018, 14:40
Outros documentos
•04/12/2017, 15:55