8001072-77.2024.8.05.0114

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITACARÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO

OAB/BA 27472•Representa: PASSIVO

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

OAB/BA 55874•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MACIO RAFIC BISPO OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:08

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:44

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:44

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 11:26

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

31/10/2024, 14:03

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:52

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.

13/10/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/10/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Macio Rafic Bispo Oliveira Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472) Terceiro Interessado: Secretaria De Saúde De Uruçuca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8001072-77.2024.8.05.0114 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Itacaré

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 16:17

Documentos

Petição

•11/10/2024, 19:49

Sentença

•07/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:47

Decisão

•15/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:46

Decisão

•13/08/2024, 10:31

Decisão

•03/07/2024, 11:55