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8001040-25.2019.8.05.0057
Remessa Necessária CívelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
JUIZO DE DIREITO DE ANTAS, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS
JOAO BATISTA DE SANTANA
JOAO BATISTA DE SANTANA
PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO
CLAYTON CLIMACO NOBRE DA SILVA
CPF 917.***.***-06
Advogados / Representantes
LETICIA DE JESUS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023, 14:39Baixa Definitiva
27/10/2023, 14:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/10/2023, 14:39Juntada de certidão
27/10/2023, 14:37Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 09:45Decorrido prazo de CLAYTON CLIMACO NOBRE DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 00:52Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE ANTAS, VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 00:52Expedição de Certidão.
23/09/2023, 00:08Publicado Ementa em 13/09/2023.
14/09/2023, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023, 08:07Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO - CNPJ: 16.298.945/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido
06/09/2023, 17:05Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO - CNPJ: 16.298.945/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido
05/09/2023, 23:37Juntada de Petição de certidão
05/09/2023, 10:13Juntada de Petição de certidão
05/09/2023, 10:12Documentos
Acórdão
•05/09/2023, 23:37
Despacho
•24/04/2023, 21:08
Despacho
•24/04/2023, 21:07
Despacho
•15/02/2023, 18:15
Despacho
•15/02/2023, 18:14
Sentença
•11/11/2021, 21:17
Despacho
•27/07/2020, 14:57
Documento de Comprovação
•04/12/2019, 15:37
Decisão
•30/10/2019, 09:16