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8003638-31.2023.8.05.0244
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.311,60
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
Partes do Processo
SEBASTIAO JOAO DA SILVA
CPF 253.***.***-68
BANCO MERCANTIL
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA
OAB/PE 34266•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO
OAB/MG 99080•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO em 25/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:25Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 25/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:25Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 25/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:25Decorrido prazo de SEBASTIAO JOAO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:15Publicado Intimação em 04/10/2024.
09/04/2026, 02:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:43Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 14:28Baixa Definitiva
09/06/2025, 14:27Expedição de intimação.
09/06/2025, 14:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 14:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 14:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 14:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 14:27Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 14:27Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 08:48Documentos
Sentença
•23/09/2024, 08:05
Despacho
•25/04/2024, 13:29
Despacho
•01/03/2024, 12:52
Ato Ordinatório
•15/02/2024, 07:21
Despacho
•18/12/2023, 16:48