8022552-04.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 62.478,71

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NIVALDO DE JESUS

CPF 073.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 30/06/2023 23:59.

13/05/2026, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

13/05/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 09/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 09/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS em 09/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

21/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 22:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/10/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Nivaldo De Jesus Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8022552-04.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:13

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024, 14:13

Documentos

Decisão

•12/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:40

Sentença

•26/06/2023, 14:44

Sentença

•15/06/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:39

Decisão

•20/10/2022, 10:38

Documento de Comprovação

•23/07/2022, 10:49