0842592-86.2015.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 679,92

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 12:47

Publicado Decisão em 02/08/2023.

27/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 06:49

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 06:49

Baixa Definitiva

01/03/2024, 06:49

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:15

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:59

Publicado Sentença em 11/01/2024.

12/01/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Carlos De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0842592-86.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0842592-86.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:24

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 14:59

Sentença

•09/01/2024, 18:24

Sentença

•09/01/2024, 18:24

Sentença

•09/01/2024, 18:24

Decisão

•31/07/2023, 16:10

Petição

•29/01/2023, 13:00

Despacho

•09/01/2023, 17:51

Despacho

•07/04/2020, 14:15

Decisão

•05/03/2020, 14:34

Decisão

•28/02/2020, 16:38

Decisão

•11/02/2019, 12:43

Decisão

•03/07/2018, 17:43

Decisão

•27/01/2017, 20:00

Despacho

•29/09/2016, 17:56