8048101-77.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

CPF 778.***.***-49

Autor

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

CPF 075.***.***-81

Autor

MAICON DA SILVA SANTOS

CPF 062.***.***-07

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ANDARAI

Reu

Advogados / Representantes

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ANDARAI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:47

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

07/10/2024, 18:07

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Andarai Paciente: Maicon Da Silva Santos Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386-A) Impetrante: Antonio Augusto Graca Leal Advogado: Valentina Silva Souza Dias (OAB:BA82386-A) Ementa: PODER JUDIC Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8048101-77.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:00

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:42

Denegado o Habeas Corpus a MAICON DA SILVA SANTOS - CPF: 062.192.015-07 (PACIENTE)

01/10/2024, 16:01

Documentos

Petição

•07/10/2024, 18:07

Acórdão

•01/10/2024, 15:39

Decisão

•09/08/2024, 11:33

Decisão

•09/08/2024, 10:54

Outros documentos

•06/08/2024, 14:54

Outros documentos

•06/08/2024, 14:54

Outros documentos

•06/08/2024, 14:44

Despacho

•05/08/2024, 09:08

Despacho

•04/08/2024, 16:37

Outros documentos

•01/08/2024, 15:26