8060072-59.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

AGENOR SOUZA VELOSO JUNIOR

CPF 825.***.***-25

Autor

EDSON PINHEIRO DE BARROS

CPF 678.***.***-25

Autor

ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF 510.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA

OAB/BA 36025•Representa: ATIVO

NILSON JOSÉ PINTO

OAB/BA 10492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDSON PINHEIRO DE BARROS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de AGENOR SOUZA VELOSO JUNIOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:49

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:49

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 15:22

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/02/2026, 16:55

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:34

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2026, 19:07

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 11:02

Despacho

•25/03/2026, 08:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/02/2026, 16:55

Despacho

•28/01/2026, 17:23

Despacho

•26/01/2026, 19:34

Acórdão

•18/08/2025, 12:40

Despacho

•12/06/2025, 19:21

Despacho

•11/06/2025, 14:17

Despacho

•30/01/2025, 08:00

Despacho

•27/01/2025, 16:59

Despacho

•02/10/2024, 13:26

Despacho

•02/10/2024, 12:00