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8077833-42.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2020
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
GABRIEL DO ESPIRITO SANTO SANTOS
CPF 860.***.***-99
JOSE SA BARRETO CAMARA
CPF 634.***.***-68
JOAO OLIVEIRA
CPF 508.***.***-78
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
WASHINGTON DE JESUS VIEIRA
OAB/BA 41544•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 11:23Baixa Definitiva
31/07/2025, 11:23Juntada de certidão
31/07/2025, 11:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 04:09Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:52Decorrido prazo de JOSE SA BARRETO CAMARA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:52Decorrido prazo de GABRIEL DO ESPIRITO SANTO SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:52Publicado Sentença em 25/10/2024.
09/11/2024, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
09/11/2024, 02:40Expedição de sentença.
23/10/2024, 12:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gabriel Do Espirito Santo Santos Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Autor: Jose Sa Barreto Camara Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Autor: Joao Oliveira Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077833-42.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
01/10/2024, 20:17Conclusos para decisão
16/11/2023, 10:32Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.
23/01/2021, 02:13Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2020.
09/01/2021, 04:22Documentos
Sentença
•23/10/2024, 12:06
Sentença
•01/10/2024, 20:17
Ato Ordinatório
•06/10/2020, 16:22
Despacho
•24/09/2020, 10:12
Documento de Comprovação
•10/08/2020, 18:06
Documento de Comprovação
•10/08/2020, 18:06
Documento de Comprovação
•10/08/2020, 18:06
Documento de Comprovação
•10/08/2020, 18:06
Documento de Comprovação
•10/08/2020, 18:06