8138678-98.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALAN MOTA FERREIRA

CPF 007.***.***-40

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

OAB/BA 75521•Representa: ATIVO

ENZO LUIZ PARAISO LOPES

OAB/BA 77073•Representa: ATIVO

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI

OAB/BA 81136•Representa: ATIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: ATIVO

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALAN MOTA FERREIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ALAN MOTA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALVES em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de ALAN MOTA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:03

Publicado Despacho em 04/10/2024.

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ALAN MOTA FERREIRA em 30/06/2025 23:59.

21/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALVES em 30/06/2025 23:59.

21/03/2026, 23:58

Publicado Decisão em 17/06/2025.

21/03/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 23:01

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2026, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

04/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2026, 21:39

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALVES em 22/04/2025 23:59.

15/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALVES em 22/04/2025 23:59.

15/02/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 14:15

Sentença

•09/12/2025, 18:34

Sentença

•09/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:35

Despacho

•03/09/2025, 13:55

Despacho

•01/08/2025, 14:43

Despacho

•01/08/2025, 14:40

Despacho

•01/08/2025, 11:49

Decisão

•13/06/2025, 10:16

Decisão

•12/06/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:48

Decisão

•02/12/2024, 14:43

Despacho

•03/10/2024, 12:53

Despacho

•02/10/2024, 16:00