8000049-13.2023.8.05.0250

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 85.276,80

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-34

Autor

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ 04.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: ATIVO

LUISE BATISTA BORGES

OAB/BA 22041•Representa: PASSIVO

EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO

OAB/BA 32366•Representa: PASSIVO

MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA

OAB/BA 24589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 12:31

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2026, 12:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

30/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:35

Decorrido prazo de BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:35

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 07:16

Recurso Especial não admitido

01/12/2025, 19:33

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2025, 19:18

Decorrido prazo de BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 05:09

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 07:16

Decisão

•01/12/2025, 19:33

Decisão

•02/10/2025, 17:23

Decisão

•02/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 22:55

Decisão

•01/09/2025, 14:43

Decisão

•01/09/2025, 11:51

Despacho

•07/06/2025, 14:45

Despacho

•06/06/2025, 13:59

Despacho

•21/02/2025, 18:39

Decisão

•01/12/2024, 08:13

Despacho

•01/10/2024, 21:17

Sentença

•03/09/2024, 13:34

Sentença

•02/09/2024, 09:55

Despacho

•04/03/2024, 08:10