8000035-72.2018.8.05.0260

Agravo Em Recurso EspecialCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TREMEDAL

CNPJ 14.***.***.0001-99

Autor

JUSTINA JARDIM PEREIRA

CPF 321.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2023

14/11/2023, 12:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 679527/2023 - EDcl no AgInt no

21/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679527 - EDcl no AgInt no AREsp 2258311 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE TREMEDAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679527/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258311/BA

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679527/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258311/BA

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/08/2023, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para JUSTINA JARDIM PEREIRA apresentar resposta à petição n. 679527/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 558.

08/08/2023, 14:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/07/2023 Petição Nº 679527/2023 -

11/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/07/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 679527/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 679527/2023

10/07/2023, 15:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/03/2023, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 15:20