8000253-61.2023.8.05.0184

Termo CircunstanciadoLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA

OAB/BA 57151•Representa: PASSIVO

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE

OAB/BA 26027•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARONILDO PORTELA LEAL em 29/07/2025 23:59.

16/03/2026, 04:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

16/03/2026, 04:33

Decorrido prazo de MARONILDO PORTELA LEAL em 29/07/2025 23:59.

16/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de MARONILDO PORTELA LEAL em 29/07/2025 23:59.

16/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

16/03/2026, 04:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.

16/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 02:03

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:54

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de 8000253_61.2023.8.05.0184_Audiencia. Recusa de Sur

12/11/2025, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:11

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . realizada conduzida por 06/10/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

20/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:11

Despacho

•25/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:06

Decisão

•02/10/2024, 10:19

Parecer do Ministerio Público

•08/04/2024, 21:17

Decisão

•08/04/2024, 10:13

Decisão

•08/04/2024, 10:03

Decisão

•06/04/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:17

Petição

•19/09/2023, 08:32

Despacho

•13/09/2023, 11:06