8000262-73.2024.8.05.0156

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS

OAB/BA 76290•Representa: PASSIVO

YASMIN DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 81096•Representa: PASSIVO

THIAGO BRANDAO SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NELSON DA COSTA BARRETO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA

OAB/BA 70613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

06/05/2026, 18:40

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 13:58

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 13:44

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:52

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:49

Incluído em pauta para 22/04/2026 12:00:00 Plenário Virtual.

08/04/2026, 16:46

Solicitado dia de julgamento

07/04/2026, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de ED AP 8000262_73.2024.8.05.0156. Omissão. Rediscus

17/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:26

Documentos

Petição

•06/05/2026, 18:40

Acórdão

•28/04/2026, 17:42

Despacho

•07/02/2026, 16:27

Despacho

•06/02/2026, 11:35

Petição

•18/12/2025, 19:41

Acórdão

•17/12/2025, 15:47

Parecer do Ministerio Público

•28/08/2025, 17:56

Despacho

•04/08/2025, 09:26

Despacho

•01/08/2025, 18:41

Decisão

•16/05/2025, 12:54

Despacho

•16/02/2025, 17:12

Despacho

•02/10/2024, 17:17

Sentença

•24/09/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 17:09

Decisão

•03/09/2024, 18:22