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8000558-68.2021.8.05.0102
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.110,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
OAB/MG 109730•Representa: ATIVO
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/BA 34730•Representa: ATIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: ATIVO
SAMANTHA FREITAS
OAB/BA 67231•Representa: PASSIVO
AMOS NOLASCO SILVA
OAB/BA 57525•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025, 13:57Baixa Definitiva
18/08/2025, 13:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/08/2025, 13:57Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025, 13:57Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/08/2025 23:59.
17/08/2025, 01:56Decorrido prazo de JULINDA DO CARMO DE JESUS em 14/08/2025 23:59.
17/08/2025, 01:56Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025, 04:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 04:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025, 11:12Comunicação eletrônica
21/07/2025, 11:12Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025, 11:12Conclusos para decisão
17/07/2025, 15:23Conclusos para julgamento
17/07/2025, 09:00Recebidos os autos
17/07/2025, 09:00Documentos
Decisão
•21/07/2025, 11:12
Decisão
•21/07/2025, 11:12
Decisão
•21/07/2025, 11:12
Decisão
•13/04/2025, 19:59
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 08:28
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 15:42
Sentença
•23/09/2024, 08:53
Decisão
•12/04/2024, 15:44
Despacho
•18/12/2023, 14:48
Despacho
•14/07/2022, 12:32
Ato Ordinatório
•27/07/2021, 11:54
Decisão
•28/06/2021, 19:02