8001037-53.2016.8.05.0032

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 328.594,50

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-47

Autor

DIVA ALVES SANTOS

CNPJ 07.***.***.0001-05

Reu

ALOISIO AMANCIO DE SOUZA

CPF 166.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO

OAB/BA 27094•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

FLAVIA SANTOS SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEILSA CARLA SANTOS DE SOUZA

OAB/DF 16308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/05/2026, 00:43

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 17:03

Incluído em pauta para 26/05/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

29/04/2026, 16:26

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

23/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/03/2026, 21:40

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 17:00

Incluído em pauta para 13/04/2026 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/03/2026, 16:40

Solicitado dia de julgamento

18/03/2026, 09:58

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2026, 13:05

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de ALOISIO AMANCIO DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:49

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:30

Despacho

•04/12/2025, 16:02

Decisão

•20/08/2025, 08:33

Sentença

•28/03/2025, 15:18

Despacho

•29/11/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:25

Despacho

•16/09/2024, 16:25

Despacho

•24/05/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 17:17

Decisão

•30/11/2023, 16:59

Despacho

•03/02/2023, 18:51

Despacho

•12/05/2021, 17:04