8002811-66.2023.8.05.0164

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MOURA MIRANDA

OAB/BA 43562•Representa: PASSIVO

JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY

OAB/BA 48527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA BRITO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:48

Publicado Sentença em 04/10/2024.

20/10/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

20/10/2024, 20:29

Publicado Sentença em 04/10/2024.

20/10/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

20/10/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8002811-66.2023.8.05.0164 Termo Circunstanciado Jurisdição: Mata De São João Autoridade: Delegacia De Proteção Ambiental Praia Do Forte Autor Do Fato: Samuel Costa Brito Dos Santos Vitima: Bruno Prata Dos Santos Advogado: Jessica Sant Anna Martins Muricy (OAB:BA48527) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8002811-66.2023.8.05.0164 Termo Circunstanciado Jurisdição: Mata De São João Autoridade: Delegacia De Proteção Ambiental Praia Do Forte Autor Do Fato: Samuel Costa Brito Dos Santos Advogado: Thiago Moura Miranda (OAB:BA43562) Vitima: Bruno Prata Dos Santos Advogado: Jessica Sant Anna Martins Muricy (OAB:BA48527) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/10/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:53

Baixa Definitiva

02/10/2024, 08:53

Juntada de certidão

02/10/2024, 08:50

Expedição de sentença.

02/10/2024, 08:47

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

01/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de BRUNO PRATA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:41

Documentos

Petição

•03/10/2024, 17:11

Sentença

•02/10/2024, 08:48

Sentença

•02/10/2024, 08:47

Sentença

•01/10/2024, 19:00

Despacho

•21/08/2024, 14:09

Despacho

•20/08/2024, 13:17

Despacho

•10/04/2024, 13:30

Despacho

•15/02/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:57