8002936-15.2023.8.05.0138

Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.241,20

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

JR SERVICOS DE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-14

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 51951•Representa: ATIVO

LARISSA CERQUEIRA DUARTE

OAB/BA 74814•Representa: ATIVO

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM

OAB/BA 55157•Representa: ATIVO

IAGO SOUTO SILVA

OAB/BA 79044•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:01

Baixa Definitiva

08/09/2025, 17:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2025, 17:01

Juntada de certidão

08/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:47

Decorrido prazo de JR SERVICOS DE PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:47

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:47

Publicado Ementa em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:27

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:34

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/06/2025, 16:16

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:23

Acórdão

•30/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:31

Acórdão

•05/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:27

Sentença

•02/10/2024, 16:35

Despacho

•23/01/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:42

Despacho

•05/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:20