8004383-77.2024.8.05.0049

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO LUCIANO DA SILVA

CPF 014.***.***-94

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323•Representa: ATIVO

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845•Representa: ATIVO

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:29

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2026, 05:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:24

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:24

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 17:00

Extinto o processo por desistência

14/03/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/03/2026, 17:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:52

Documentos

Sentença

•14/03/2026, 17:00

Despacho

•04/02/2026, 21:38

Decisão

•31/01/2025, 20:54

Despacho

•17/09/2024, 11:30

Sentença

•13/08/2024, 15:14