8012491-95.2024.8.05.0146

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.821,60

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

ALCIDES ROMAO DE SOUZA

CPF 594.***.***-68

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ALCIDES ROMAO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ALCIDES ROMAO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Citação em 04/10/2024.

09/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:48

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:23

Juntada de alvará

05/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:59

Despacho

•10/10/2025, 12:04

Sentença

•07/07/2025, 14:37

Sentença

•17/06/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:20

Despacho

•12/03/2025, 09:16

Despacho

•19/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:37

Despacho

•10/12/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:57

Decisão

•02/10/2024, 09:07