8022624-86.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

SIMONE SALES DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF 683.***.***-68

Reu

ALINE DA SILVA DE SOUZA

CPF 050.***.***-37

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: PASSIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: PASSIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: PASSIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 15:10

Conheço do agravo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM ENERGIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

07/10/2025, 15:10

Juntada de Certidão : Em razão de demanda direcionada a esta Coordenadoria, certifico a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material", código 10439 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, com espeque no art. 10 da IN n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

24/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/12/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

31/12/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 01:00

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 01:00

•14/11/2024, 11:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 11:58

•14/11/2024, 11:57