8025957-63.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 80.320,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA PEREIRA ALVES MACHADO

CPF 433.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:25

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 12:09

Expedição de intimação.

15/08/2025, 08:43

Extinto o processo por desistência

15/08/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/12/2024, 12:13

Mandado devolvido Positivamente

18/12/2024, 01:08

Expedição de intimação.

13/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 08:43

Despacho

•08/11/2024, 09:31

Despacho

•02/10/2024, 10:52