Voltar para busca
8034598-11.2022.8.05.0080
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 11.448,00
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMY PEREIRA FERREIRA
CPF 519.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ 05.***.***.0002-42
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
EDUARDO COSTA LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO COSTA LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024, 11:16Baixa Definitiva
05/09/2024, 11:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2024, 11:16Juntada de certidão
05/09/2024, 11:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:54Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:54Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:54Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:54Decorrido prazo de VALMY PEREIRA FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:26Decorrido prazo de VALMY PEREIRA FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:26Juntada de certidão
16/07/2024, 11:37Expedição de Certidão.
16/07/2024, 07:49Expedição de Certidão.
16/07/2024, 07:49Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024, 05:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 05:40Documentos
Acórdão
•11/07/2024, 12:36
Despacho
•18/03/2024, 17:35
Despacho
•18/03/2024, 13:59
Despacho
•04/10/2023, 12:23
Sentença
•02/10/2023, 16:51
Despacho
•25/09/2023, 13:07
Despacho
•05/07/2023, 08:50
Decisão
•19/12/2022, 16:41
Despacho
•13/12/2022, 13:47