8098596-25.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:06

Expedição de decisão.

27/02/2026, 09:06

Juntada de certidão

27/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de CONTRARRAZÃO 8098596_25.2024.8.05.0001 4ª PROMOTORIA

26/02/2026, 17:42

Expedição de intimação.

19/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de SILAS AZEVEDO DE JESUS em 13/05/2025 23:59.

11/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2025 23:59.

11/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2025 23:59.

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de SILAS AZEVEDO DE JESUS em 13/05/2025 23:59.

11/02/2026, 00:27

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 11:43

Decisão

•27/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:33

Decisão

•05/02/2026, 10:02

Decisão

•05/02/2026, 09:20

Sentença

•16/01/2026, 14:13

Sentença

•14/01/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:33

Despacho

•01/12/2025, 12:53

Despacho

•01/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:15

Despacho

•04/06/2025, 08:41

Despacho

•03/06/2025, 15:32

Despacho

•06/05/2025, 09:48