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0000419-71.2010.8.05.0190
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
Partes do Processo
SONIA PEREIRA DA SILVA
CPF 524.***.***-53
BARBARA SUZETE DE SOUSA PRADO
PAU BRASIL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE PAU BRASIL
CNPJ 13.***.***.0001-53
MUNICIPIO DE PAU BRASIL-BA
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO
OAB/BA 11729•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
26/03/2026, 10:39Juntada de certidão
26/03/2026, 10:39Decorrido prazo de SONIA PEREIRA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.
11/10/2025, 07:55Publicado Intimação em 01/09/2025.
05/09/2025, 01:23Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
05/09/2025, 01:23Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/09/2025, 17:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 14:04Juntada de informação
23/07/2025, 11:31Juntada de certidão
29/01/2025, 12:00Decorrido prazo de SONIA PEREIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:58Publicado Intimação em 04/10/2024.
14/10/2024, 20:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
14/10/2024, 20:18Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/10/2024, 10:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sonia Pereira Da Silva Advogado: Carlos Henrique Dos Santos Porto (OAB:BA11729) Requerido: Municipio De Pau Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: CUMPRIMENTO DE SE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000419-71.2010.8.05.0190 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan
07/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
02/10/2024, 10:53Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•02/09/2025, 17:24
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/10/2024, 10:44
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/10/2024, 10:44
Decisão
•02/10/2024, 10:53
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/04/2024, 18:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/04/2024, 18:56
Decisão
•01/04/2024, 13:39
Ato Ordinatório
•31/07/2023, 08:39
Petição
•28/07/2023, 13:09
Sentença
•13/07/2023, 15:26
Despacho
•30/11/2021, 19:34